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O que é uma Reserva da biosfera

As Reservas da Biosfera são territórios destinados a promover o desenvolvimento sustentável com base na atividade das comunidades locais e no conhecimento científico. Esta é a orientação da UNESCO para a criação e funcionamento de Reservas da Biosfera desde 1995. As Reservas da Biosfera promovem a conservação da natureza ao mesmo tempo que promovem o desenvolvimento e apoiam a educação e a investigação científica. As Reservas da Biosfera decorrem da vontade das populações, devendo essa vontade ser expressa na candidatura. As Reservas da Biosfera são estabelecidas pelos respetivos Estados e são reconhecidas pela UNESCO Organização das Nações Unidas para a Educação Ciência e Cultura através do Programa MaB – “O Homem e a Biosfera”. Existem 610 Reservas da Biosfera em todo o mundo (20 foram declaradas em 2012), 221 na Europa, 49 na Península Ibérica, das quais 7 em Portugal e 42 em Espanha. As Reservas da Biosfera são locais onde são demonstradas práticas inovadoras de gestão conjunta dos valores naturais e atividades humanas. As Reservas da Biosfera são áreas territoriais onde é concedido apoio a atividades e instrumentos económicos dirigidos simultaneamente à mitigação das alterações climáticas, conservação da biodiversidade e desenvolvimento. As Reservas da Biosfera destinam-se também a promover e demonstrar como o fluxo de serviços dos ecossistemas é garantido pela conservação da biodiversidade, com criação simultânea de oportunidades económicas.

Nas Reservas da Biosfera são definidas três tipos de zonas: Zonas de núcleo - zonas com dimensão adequada, dedicadas à conservação da natureza, a longo prazo, de acordo com os objetivos da Reserva, sendo constituídas essencialmente por zonas já integradas na Rede Natura 2000 e no sistema de Áreas Protegidas; Zonas tampão - zonas em torno das zonas núcleo, onde apenas são realizáveis atividades compatíveis com a conservação da natureza, constituindo um dos principais desafios técnicos à definição da estratégia de zonamento, dada a menor definição jurídica prévia de zonas com este estatuto; Zonas de transição - onde são promovidas práticas sustentáveis de gestão de recursos.

As Reservas de Biosfera são territórios cujo objetivo é conciliar a conservação do património natural e cultural e o desenvolvimento sustentável socioeconómico da população. Uma Reserva da Biosfera declarada pela UNESCO não acrescenta nenhum normativo que aumente restrições às atividades económicas, representando antes um “certificado de qualidade ambiental” utilizável na promoção do desenvolvimento e emprego. O reconhecimento pela UNESCO pode servir para destacar e recompensar estes esforços. Pode ajudar a atrair fundos adicionais de diferentes fontes. Preguntas Frequentes O que é uma Reserva da Biosfera reconhecida pela UNESCO? As Reservas da Biosfera são áreas de ecossistemas terrestres e costeiros que promovem soluções para reconciliar a conservação da biodiversidade com o seu uso sustentável. A origem das Reservas da Biosfera remonta à "Conferência da Biosfera" organizada pela UNESCO em 1968. Desta conferência resultou o lançamento do Programa "Homem e a Biosfera" (Man and Biosphere – MaB), em 1970. Quais as funções da Reserva da Biosfera? As Reservas da Biosfera têm três funções que se consolidam e complementam mutuamente: Contribuir com a CONSERVAÇÃO de paisagens, ecossistemas, espécies e a biodiversidade; Impulsionar o DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO de forma social, cultural e ECOLOGICAMENTE SUSTENTÁVEL; APOIO LOGÍSTICO de projetos de pesquisa, educação, capacitação, monitoramento e intercâmbio de informações relativas à temática de desenvolvimento e de conservação do património natural, seja no âmbito local, nacional e/ou global. Quais os benefícios de pertencer a uma Reserva da Biosfera? O conceito das Reservas da Biosfera pode ser utilizado como um mecanismo para guiar e reforçar projetos que visem a melhoria da qualidade de vida das populações e assegurar a sustentabilidade ambiental. O reconhecimento pela UNESCO pode servir para destacar e recompensar estes esforços. Pode ajudar a atrair fundos adicionais de diferentes fontes. No caso da Reserva da Biosfera Transfronteiriça e uma vez que se trata de uma das grandes áreas naturais que ultrapassam fronteiras, serão estabelecidos esforços de gestão conjunta dos espaços naturais promovendo ações de cooperação de longo termo. As Reservas da Biosfera da UNESCO são geradoras de impulsos importantes. Elas promovem o marketing de produtos da região, o turismo em conformidade com o meio ambiente e uma agricultura inovadora que protege o ambiente. Que restrições impõe uma Reserva da Biosfera no Território? Uma Reserva da Biosfera pela UNESCO não acrescenta nenhum normativo que aumente restrições às atividades económicas, representando antes um “certificado de qualidade ambiental” utilizável na promoção do desenvolvimento e emprego. A classificação de Reserva da Biosfera não acrescenta nenhuma restrição legal ao território. Que implicações tem para a população e nas suas atividades? Solicitar a criação de uma Reserva da Biosfera é uma decisão voluntária. Deve contar com um plano de atuação participado pelos agentes sociais que responda ao espírito das reservas de biosfera.

 

 

 

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